SINDICATO EM AÇÃO! – Auxílio Alimentação
Diante de inúmeras ações judiciais do SINSERPI contra o Município de Indaial, para garantir o direito dos Servidores Públicos no pagamento do auxílio alimentação no período de licença saúde, mesmo estando claro o direito na Lei Municipal nº 5.643, 2.5.2019, … Conteúdo
SINDICATO EM AÇÃO! – Ação Direta de Inconstitucionalidade
No último dia 09/07/2021, a Assessora Jurídica Elsa Cristine Bevian do SINSERPI, em parceria com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado de Santa Catarina, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica contra o Ato … Conteúdo
Explicação sobre o pedido de Declaração de Bens e Valores Decreto Municipal nº 3698/2021
Diante dos questionamentos dos servidores públicos sobre a entrega de Declaração de Bens e Valores no Departamento de Gestão de Pessoas, explicamos: Decreto Municipal nº 3698/2021 homologou a instrução normativa n° 010/2021 da Controladoria Geral Municipal, que regulamenta a entrega … Conteúdo