Assédio Sexual no Local de Trabalho – entenda o que é, quais tipos e como proceder

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Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um crescimento expressivo nos casos de assédio e violência, especialmente contra mulheres, em diferentes ambientes. Dentro dos locais de trabalho, situações de assédio moral e sexual têm sido percebidas com maior frequência, tornando-se uma preocupação urgente.

Segundo o Sumário Executivo de 2025 (5ª edição), realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Datafolha, nos últimos 12 meses, 37,5% das mulheres com 16 anos ou mais vivenciaram algum tipo de violência. Esse número corresponde a 21,4 milhões de brasileiras e é o maior já identificado desde 2017.

A pesquisa também apontou que, em média, as mulheres relataram mais de três tipos de violência no último ano, entre eles:

  • Ofensas verbais: 31,4% sofreram insultos, humilhações ou xingamentos, um aumento de 8 pontos percentuais em relação a 2023;
  • Agressão física: 16,9% relataram tapas, empurrões, socos ou chutes, o que equivale a 8,9 milhões de mulheres;
  • Ameaças e perseguição (stalking): 16,1% foram ameaçadas de agressão física e o mesmo percentual afirmou ter sido perseguida, totalizando 8,5 milhões de vítimas.

Outros dados preocupam:

  • 1 em cada 10 mulheres (5 milhões) já sofreu abuso sexual ou foi obrigada a manter relações contra a vontade;
  • 5,3 milhões viveram ofensas com cunho sexual;
  • 8,9% foram lesionadas após terem objetos atirados contra si;
  • 7,8% foram espancadas ou estranguladas;
  • 6,4% foram ameaçadas com armas de fogo ou objetos cortantes.
Imagem retirada do Sumário Executivo de 2025 (5ª Edição). Acesse em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/03/sumario-executivo-visivel-e-invisivel-5ed-2025.pdf

 

Com base nesses levantamentos e em cartilhas do Governo Federal, da Central de Atendimento à Mulher e de outras fontes seguras, o SINSERPI desenvolveu o folder “Assédio Sexual no Trabalho”, que reúne informações essenciais sobre o tema no ambiente profissional. O material é distribuído gratuitamente para servidores e comunidade em geral, e pode ser retirado no sindicato, (localizado na Rua Castelo Branco, n° 186, sala 04, aos fundos – Centro de Indaial), de segunda à sexta-feira, das 10h às 18h, sem fechar para o almoço. Outra forma de adquirir, é através das reuniões com o SINSERPI, em que são disponibilizados os materiais, ou ainda, solicitar aos representantes por local de trabalho.

 

O que é assédio?

O assédio é uma conduta abusiva que pode ser verbal, física, psicológica ou não verbal. Trata-se de comportamentos indesejados e ofensivos com a intenção de constranger ou obter vantagens sexuais sem o consentimento da vítima.

Ele pode ocorrer por meio de cantadas, insinuações, piadas ofensivas, comentários inadequados, solicitações de favores sexuais, ameaças, perguntas indiscretas, contato físico indesejado, perseguição e até monitoramento.

É importante ressaltar que não é necessário contato físico para caracterizar o assédio: expressões verbais, escritas, gestos ou mensagens em aplicativos também se enquadram.

O assédio sexual é crime, previsto no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro.

 

Quais são as consequências?

As vítimas podem desenvolver baixa autoestima, ansiedade, depressão, dificuldade de concentração, queda no rendimento, além de problemas de saúde física e emocional.

 

Como denunciar?

  • Registre provas: grave conversas (sem o consentimento do assediador), guarde e-mails, mensagens e documentos;
  • Busque testemunhas confiáveis;
  • Denuncie ao Disque 100 (Canal que recebe denúncias sobre violações de direitos humanos no Brasil, sendo totalmente gratuito e sigiloso), sindicatos ou a entidades responsáveis, como a Central de Atendimento à Mulher (180), Polícia Militar 9190), ouvidorias e setores de RH.

 

Apoio do SINSERPI

O SINSERPI escuta, orienta e auxilia servidoras e servidores que enfrentam casos de assédio no serviço público municipal.

Além disso, contamos com uma equipe de assessoria jurídica para oferecer suporte especializado.